Resumo (33ª Ordinária da 9ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À AJURA (ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDE RURAL DE AGUDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXCLUI ÁREA VERDE DA LEI 130, DE 04.08.61, CRIA NOVA ÁREA VERDE, ALONGA E ESTREITA A RUA ROBERTO HOLZCHUH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, REVOGA A LEI Nº 302/70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS), REVOGA AS LEIS 344/72, 352/72, 395/75, 762/90 E 840/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ART. 3º, SEÇÃO I, CAPÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 567/85, REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL 533/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO PARA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO

DENOMINA RUA BENNO HELMUTH PÖTTER UM LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 481/80 - CÓDIGO DE POSTURAS, ESTABELECENDO NORMAS DE PROTEÇÃO A TERCEIROS PARA PROPRIETÁRIOS DE CÃES, RESIDENTES NO PERÍMETRO URBANO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER MAIS UMA AJUDA DE CUSTOS AO ESPORTE CLUBE PORTO ALVES, VISTO QUE AQUELE É O ÚNICO CLUBE A REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL AMADOR, COM GRANDES POSSIBILIDADES DE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO PELA SEGUNDA VEZ.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO QUE NÃO ESTEJAM EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE VÁRZEA DO AGUDO, VISTO QUE, EM ÉPOCA DE PLANTAÇÃO DE ARROZ, 0 GRANDE MOVIMENTO DE TRATORES FICA PREJUDICADO DEVIDO À MÁ CONSERVAÇÃO DAQUELAS ESTRADAS.

REQUERIMENTO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA SAÍDA DO PERÍMETRO URBANO ATÉ A DIVISA COM IBARAMA, POIS AQUELA VIA ESTÁ BASTANTE DANIFICADA DEVIDO ÀS ÚLTIMAS CHUVAS;