Resumo (30ª Ordinária da 9ª Legislatura)

ALTERA ART. 3º, SEÇÃO I, CAPÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO PARA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AS SOCIEDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA TEMPORARIAMENTE A CONTRATAR PROFESSORES DE MATEMÁTICA E CONTABILIDADE E CUSTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ALTERA DENOMINAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS E DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 40%

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E RECUPERAÇÃO DA RUA GENERAL FLORES, A PARTIR DA RUA MUNIZ FERRAZ, ATÉ A PROPRIEDADE DE DANILO BERGER, COM A REALIZAÇÃO DE UM ALARGAMENTO DA MESMA, POSSIBILITANDO QUE OS MORADORES DE SUAS ADJACÊNCIAS CONSTRUAM MUROS EM SUAS PROPRIEDADES.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE TUBOS NA VILA CAIÇARA, JÁ QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM NO LOCAL E HÁ URGÊNCIA NESTA OBRA, VISTO QUE AQUELA VIA FICA ALAGADA QUANDO DAS CHUVAS, ALÉM DO RECAPAMENTO DAS RUAS DAQUELA VILA, JÁ QUE EXISTE GRANDE DIFICULDADE DE TRANSITAR NAS MESMA DEVIDO A VÁRIAS VALETAS EXISTENTES.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, NOMEIE UMA COMISSÃO QUE INICIE TRATATIVAS JUNTO À COMUNIDADE EVANGÉLICA, JÁ QUE A MESMA PROPÔS A DOAÇÃO DE ÁREA AO MUNICÍPIO VISANDO A CONSTRUÇÃO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM ROÇADA, CAPINA E DRENAGEM, VISANDO DEIXA-LO EM CONDIÇÕES PARA O DIA DE FINADOS, VISTO QUE SUA CONDIÇÃO DE LIMPEZA ESTA CALANITOSA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA MORRO PELADO QUE INICIA NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BALSAN E DESEMBOCA NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. LINDNER, BEM COMO DA ESTRADA DO MEEDENWALDT ATÉ A LINHA BRANCA E NA DECIDA QUE CHEGA A RUA THEODORO WOLDT.

REQUERIMENTO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS EM RELAÇÃO AS CALÇADAS DOS TERRENOS BALDIOS E ALGUMAS HABITAÇÕES DA VIA QUE VAI A E. E. WILLY ROOS, DESDE A AVENIDA CONCÓRDIA, JÁ QUE EM ALGUNS TERRENOS NÃO HA CALÇAMENTO E A SUJEIRA VEM CRESCENDO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO PARA VÁRIAS PESSOAS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA SANGA DA VILA CAIÇARA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA D. MADALENA, VISTO QUE TRATA—SE DE UM SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO REPASSAR VERBA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CAIÇARA, VISANDO A RECONSTRUÇÃO DE CASAS DAQUELA VILA PELOS PRÓPRIOS MORADORES.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI EM RELAÇÃO A MÁ CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS DA CIDADE.