Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 48 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ART. 3º, SEÇÃO I, CAPÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
2 |
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO PARA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO - - |
Não há resultado | |
3 |
Projeto de Lei nº 44 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AS SOCIEDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei nº 45 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA TEMPORARIAMENTE A CONTRATAR PROFESSORES DE MATEMÁTICA E CONTABILIDADE E CUSTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei nº 46 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DENOMINAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS E DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei nº 47 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 40% - - |
Não há resultado |