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Resumo (28ª Ordinária da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/1993 - 20:45
Encerramento: 04/10/1993 -



Mesa Diretora
Presidente: Milton Jaeger / PDS
Vice-Presidente: Derli Duttel / Sem partido
Secretário: Gerson Halberstadt / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Arlindo Cassel / PDS
Gerson Halberstadt / PMDB
Hasso Bräunig / PSDB
Hélio Paulo Fehn / PDS
Milton Jaeger / PDS
Nilson Schiefelbein / Sem partido
Selio Milbradt / PDS
Vilson Dias / PDS






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas n°s 60/1993, 61/1993 e 62/1993: aprovadas por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Helio Paulo Fehn

2. Hasso Bräunig
3. Selio Milbradt
4. Arlindo Cassel
Tribuna Livre:

Não houva orador.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Cassel

2 - Vilson Dias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlindo Cassel / PDS
Gerson Halberstadt / PMDB
Hasso Bräunig / PSDB
Hélio Paulo Fehn / PDS
Milton Jaeger / PDS
Nilson Schiefelbein / Sem partido
Selio Milbradt / PDS
Vilson Dias / PDS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 1993
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO E OU FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 17 de 1993
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O resultado corresponde à votação do Parecer n° 11/1993 - CJ
3 - Projeto de Lei nº 22 de 1993
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ALIENAÇÃO DE TERRENOS DA ÁREA INDUSTRIAL FASE - 2, POR DOAÇÃO, OFERECE INCENTIVOS ECONÔMICOS. AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL PARA INDÚSTRIAS. REVOGA A LEI 739/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O resultado corresponde à votação do Parecer n° 12/1993 - CJ
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 1993
Autor: Mesa Diretora - Presidente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA AGUDO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
 Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 108 de 1993
Autor: Hasso Bräunig
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NA REGIÃO DE LINHA TEOTÔNIA.
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 42 de 1993
Autor: Hélio Paulo Fehn
REQUERIMENTO
 Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 109 de 1993
Autor: Gerson Halberstadt
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO DE UM PONTILHÃO LOCALIZADO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DE LINHA ARAÇÁ E LINHA TEOTÔNIA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. ELVINO NEU, VISTO QUE O MESMO NECESSITA DE REPAROS IMEDIATOS.
 Aprovado por unanimidade



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