Resumo (17ª Ordinária da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/1993 - 20:40
Encerramento: 21/06/1993 -



Mesa Diretora
Presidente: Milton Jaeger / PDS
Vice-Presidente: Derli Duttel / Sem partido
Secretário: Gerson Halberstadt / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Derli Duttel / Sem partido
Gerson Halberstadt / PMDB
Hasso Bräunig / PSDB
Hélio Paulo Fehn / PDS
Ilvo Berger / PMDB
Márcio Karsburg / PDS
Milton Jaeger / PDS
Nilson Schiefelbein / Sem partido
Selio Milbradt / PDS






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas n°s 30/1993 e 31/1993: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Helio Paulo Fehn

Tribuna Livre:

Não houve orador.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 1993
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 47 de 1992
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS NORMAS GERAIS PARA A SUA APLICAÇÃO, CONFORME A LEI 8.069/90


Obs.: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 40%
Matéria não votada



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 76 de 1993
Autor: Márcio Karsburg
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REPARAÇÃO DO CONDUTO D'ÁGUA DO ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. OLDEMAR WITKE, NA LOCALIDADE DE RINCÃO DO MOSQUITO, VISTO QUE AS ÚLTIMAS CHUVAS CAUSARAM GRANDES DANOS ÀQUELE ACESSO.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 26 de 1993
Autor: Hélio Paulo Fehn
REQUERIMENTO
Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 77 de 1993
Autor: Hélio Paulo Fehn
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER), PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM TREVO OU ESPAÇO MAIOR NO ACOSTAMENTO DA RS—509 NO ACESSO ÀS LOCALIDADES DE RINCÃO DO PINHAL E PORTO ALVES, JÁ QUE NAQUELE LOCAL EXISTE UM GRANDE MOVIMENTO DE CARROS, PREJUDICADOS NA VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS PELA CERRAÇÃO QUE LA SE FORMA, CAUSANDO GRANDE PERIGO DE ACIDENTES; SEGUNDO O PARLAMENTAR, UM TREVO SERIA A SOLUÇÃO DEFINITIVA; PORÉM, CONSIDERANDO O VEREADOR SUGERE O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA E COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.
Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 78 de 1993
Autor: Hasso Bräunig
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DO COMPLEXO DA SERRA QUE DÁ ACESSO À LINHA CORONEL MOREIRA CÉZAR E À LINHA CORONEL TAMARINDO, COM COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO, VISTO QUE, APÓS AS ÚLTIMAS CHUVAS, AQUELA VIA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO.
Aprovado por unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 79 de 1993
Autor: Derli Duttel
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE REPAROS NA TUBULAÇÃO DA AV. CONCÓRDIA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. SEBALDO AGUILAR, JÁ QUE A MESMA ESTÁ ENTUPIDA.
Aprovado por unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 80 de 1993
Autor: Derli Duttel
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SENADOR LAURO MÜLLER.
Aprovado por unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 81 de 1993
Autor: Derli Duttel
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE FECHAR UMA VALA PROFUNDA EXISTENTE TUA VILA CAIÇARA, MAIS PRECISAMENTE NO FINAL DA RUA ACÁCIA, VISTO QUE A MESMA TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES, PRINCIPALMENTE PARA AS CRIANÇAS.
Aprovado por unanimidade



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