Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ALIENAÇÃO DE TERRENOS DA ÁREA INDUSTRIAL FASE - 2, POR DOAÇÃO, OFERECE INCENTIVOS ECONÔMICOS. AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL PARA INDÚSTRIAS. REVOGA A LEI 739/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 847/92 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 18 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 15 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR-SE, NA CONDIÇÃO DE MEMBRO DA "ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO - AM-CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |