Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR MENSALMENTE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, DO VALOR CORRESPONDENTE AO ÓLEO DIESEL GASTO COM TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE SEGUNDO GRAU PARA AS CIDADES DE CACHOEIRA DO SUL E SANTA MARIA - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 10 de 1993
Processo: -
Autor: Hélio Paulo Fehn
Protocolo: -
Turno: -
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ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 10/1993 ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS DA CASA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 11 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 12 de 1993
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 11 de 1993
Processo: -
Autor: Hélio Paulo Fehn
Protocolo: -
Turno: -
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ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 12/1993 ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS DA CASA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 1993
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEMFAM, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE ASSISTÊNCIA EM PLANEJAMENTO FAMILIAR E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO - - |
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