Matérias da Ordem do Dia (130ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda nº 01: aprovada por unanimidade; Votação da Emenda nº 02: aprovada por unanimidade; Votação da Emenda nº 03: aprovada por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/97, POR ADITAMENTO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - - |
Aprovado por maioria |
| 4 |
Projeto de Lei nº 34 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda nº 01: aprovada por 5 X 4, com o Voto de Minerva do senhor Presidente. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 35 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2000
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2000
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - - |
Aprovado por unanimidade |