Resumo (40ª Ordinária da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/12/2009 - 19:00
Encerramento: 21/12/2009 -



Mesa Diretora
Presidente: Valério Trebien / PMDB
Vice-Presidente: Paulo Unfer / PDT
Secretário: Itamar Puntel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Dário Geis / DEM
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Rui Milbradt / PP
Stefhan Stopp / PMDB
Valério Trebien / PMDB
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 48/2009: Aprovada por unanimidade

Expedientes Diversos:

Eleição e posse da Mesa Diretora: Foi eleita por unanimidade a chapa única, assim composta: Presidente, Vereador Paulo Unfer, Vice-Presidente, Vereador Itamar Puntel, e Secretário, Vereador Vilson Dias.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Vilson Dias.
2. Dário Geis.
3. Itamar Puntel.
4. João de Deus.
5. Mosés Kilian.
6. Paulo Unfer
7. Rui Milbradt.
8. Stefhan Stopp.

Tribuna Livre:

Sr. Jaques Jaeger
Tema: "Projeto de Lei 39/2009-E"




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João de Deus

2 - Itamar Puntel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dário Geis / DEM
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Rui Milbradt / PP
Stefhan Stopp / PMDB
Valério Trebien / PMDB
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2009
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2009
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 17 de 2009
Autor: Itamar Puntel
REQUERIMENTO 17
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2009
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 735/90
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2009
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 17 de 2009
Autor: Itamar Puntel
REQUERIMENTO 17
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 39 de 2009
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dário Geis / DEM

2 - Paulo Unfer / PDT

3 - Moisés Kilian / PMDB

4 - Itamar Puntel / PMDB




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