Matérias da Ordem do Dia (104ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUDO A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AMCENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 49 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 50 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/97, POR ADITAMENTO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 51 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.194/98, POR ADITAMENTO DE METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 1999
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL - - |
Aprovado por unanimidade |