Matérias do Expediente (96ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.213/99 - |
Não há resultado |
| 2 |
INDICAÇÃO 95/1999 - |
Não há resultado | |
| 3 |
INDICAÇÃO 96/1999 - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 34 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE ? ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 35 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA NORMAS PARA CEDÊNCIA DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |