1 - Projeto de Lei nº 33 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA SEDIAR NO MUNICÍPIO A 5ª ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DO MOUNTAIN BIKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 34 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE ? ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 35 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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DISCIPLINA NORMAS PARA CEDÊNCIA DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 88 de 1999
Autor: Nico Stefenon
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INDICAÇÃO 88/1999
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 89 de 1999
Autor: Nico Stefenon
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INDICAÇÃO 89/1999
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 90 de 1999
Autor: Nico Stefenon
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INDICAÇÃO 90/1999
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 91 de 1999
Autor: Lauro Becker
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INDICAÇÃO 91/1999
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 92 de 1999
Autor: Arlindo Cassel
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INDICAÇÃO 92/1999
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 93 de 1999
Autor: Vilson Dias
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INDICAÇÃO 93/1999
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 94 de 1999
Autor: Vilson Dias
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INDICAÇÃO 94/1999
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 30 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 31 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei nº 32 de 1999
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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