Matérias do Expediente (93ª Ordinária da 10ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PALMA, PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSO, REFERENTE ÀS OBRAS DA USINA HIDRELÉTRICA DONA FRANCISCA, DISPÕE SOBRE A BASE DE INCIDÊNCIA DESTE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE AGUDO, CATEGORIA EMPREGADOR

INDICAÇÃO 80/1999

INDICAÇÃO 81/1999

INDICAÇÃO 82/1999

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTE POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

INSTITUI HORÁRIO DE TRABALHO E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL