Relatorias (Djavan Oestreich)
Total de Relatorias: 41
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei nº 74 de 2025 | 03/10/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | 03/10/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei nº 80 de 2025 | 20/10/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei nº 78 de 2025 | 20/10/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 | 03/11/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei nº 87 de 2025 | 01/12/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei nº 88 de 2025 | 12/12/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei nº 95 de 2025 | 15/12/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei nº 91 de 2025 | 19/12/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | 19/12/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado |