Relatorias (Djavan Oestreich)
Total de Relatorias: 31
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei nº 3 de 2025 | 20/01/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei nº 4 de 2025 | 20/01/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei nº 5 de 2025 | 20/01/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei nº 10 de 2025 | 20/01/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei nº 11 de 2025 | 20/01/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei nº 14 de 2025 | 27/01/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | 27/01/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei nº 16 de 2025 | 21/02/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Lei nº 23 de 2025 | 24/03/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado | |
| CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito | Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | 31/03/2025 | Djavan Oestreich | Aprovado |