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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.370, de 31 de agosto de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1370

Ano

2001

Data

31/08/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

49_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005

Indexação

PLANO PLURIANUAL

Observação

Alterada pelas Leis 1.391/2001, 1.451/2002, 1.453/2002, 1.499/2003, 1.523/2003

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.391, de 12 de dezembro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.451, de 23 de outubro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.453, de 21 de novembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.499, de 25 de junho de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.523, de 29 de outubro de 2003
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI