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Lei nº 2.404, de 16 de maio de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2404

2023

16 de Maio de 2023

ALTERA A LEI 735/1990

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a A
Altera o(a)  Lei nº 735, de 27 de junho de 1990
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ALTERA A LEI 735/1990.
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Passa a ser a seguinte a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 735/90, de 27 de junho de 1990:
        “Art. 3º O Quadro de Cargos de Provimento Efetivo é integrado pelas seguintes categorias funcionais, com o respectivo número de cargos, padrão de vencimentos e jornada de trabalho:
          Art. 2º. 
          Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

             

            GABINETE DO PREFEITO, 16 de maio de 2023; 164º da Colonização e 64º da Emancipação.

             

            LUÍS HENRIQUE KITTEL
            Prefeito de Agudo

            Registre-se e publique-se.

             

            DANIELA ARGUILAR CAMARGO
            Secretária de Administração e Gestão