MEMORIAL DESCRITIVO
LOTEAMENTO PINHAL
ALTERAÇÃO DE DIRETRIZES
1.0- GENERALIDADES
O presente Memorial Descritivo tem por finalidade descrever as características urbanísticas do Loteamento Pinhal, em Rincão do Mosquito, Agudo RS.
2.0- JUSTIFICATIVA
O proprietário da área pretende urbanizar a área, criando um loteamento para fins residenciais.
3.0- DESCRIÇÃO DA ÁREA 01 – proprietário MAURO ROBERTO POTTER.
Uma fração de terras sita no lugar denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, contendo área superficial de 34.240,00 m² (trinta e quatro mil duzentos e quarenta metros quadrados), descrita na matrícula 9.758 do CRI de Agudo, com as seguintes confrontações:
ao Norte, na extensão de 131,862 metros com a RST 287; ao Sul na extensão de 124,435 metros, com a Estrada Municipal Arthur Dickow; ao Leste, na extensão de 280,52 metros com propriedade de Ariovaldo Gonçalves da Silveira e a Oeste, na extensão de 306,202 metros com propriedade de Valdir Artur Klopp, contendo uma casa de alvenaria com 198,60 metros quadrados, uma sala comercial, em alvenaria, com 36,67 metros quadrados.
A área de 2.497,11 m², inserida dentro do imóvel, com os seguintes limites e confrontações: partindo do ponto 1, com coordenada N=6.709.981,85, E= 283.944,48, situada no eixo LT 69KV Candelária 2 Agudo, no município de Agudo, segue com o rumo de SO 23°16'27", numa distância de 10,09 metros, confrontando-se com o espólio de Almerinda Silveira, até o ponto 2, com coordenada N=6.709.972,58, E =283.940,49, deste, segue com o rumo de NO 58°53'35", numa distância de 125,01 m, confrontando-se com Silfredo Adolfo Friedrich, até ponto 3, com coordenada N= 6.710.037,16, E=283.833,46, deste segue o rumo de NE 24°08'15", numa distância de 20,15 metros, confrontando-se com Valdir Artur Klopp, até o ponto 4, com coordenada N=6.710.055,55, E=283.841,70, deste, segue com rumo SE 58°53'35", numa distância de 124,70 metros, confrontando-se com Silfredo Adolfo Friedrich, até o ponto 5, com coordenada N= 6.709.991,12, E= 283.948,47, deste segue com rumo de SO 23°16'27", numa distância de 10,09 m, confrontando-se com o Espólio de Almerinda Silveira, até o ponto 1, com coordenada N=6.709.981,85, E=283.944,48, onde teve início essa descrição, permanece como servidão de passagem de uma Linha de Transmissão de Energia da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S. A. hoje sucedida pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A.
Proprietário: O proprietário da área é o Sr. Mauro Roberto Potter, brasileiro, industrialista, solteiro, maior, CI n° 6016507185, SSP, RS CPF N° 388.507.530-04, residente e domiciliado à Av. Paraíso, n° 210, em Agudo RS, em conformidade com AV-1/9758, do CRI de Agudo RS.
2.2- SISTEMA VIÁRIO
Na urbanização da área serão criadas as seguintes ruas e quadras:
2.2.1- Rua número 01
Rua número 01, situada no lugar denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, com a área superficial de 2.842,176 metros quadrados, com largura de 18,00 metros, que se limita: ao Norte, na extensão de 18,268215 metros com a Faixa de Domínio da RST 287; ao sul, na extensão de 18,182074 metros com a rua N° 04, ao leste; na extensão de 80,00 metros com a quadra “B”; na extensão de 12,087 com a rua n° 3 e 64,700813 metros com a quadra “D” e ao oeste, na extensão de 80,00 metros com a quadra “A”; na extensão de 12,087 metros com a rua n° 03 e na extensão de 60,476381 metros com a Quadra “C”; esta rua servirá de acesso principal ao empreendimento, com passeios públicos de 2,50 metros em cada lado e o restante, ou seja, 13,00 metros, para pista de rolamento; Se estende desde a RST 287 até encontrar a rua n° 04.
2.2.2-Rua Número 02
Rua Número 02, situada no lugar denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, com área de 992,197 metros quadrados com largura total de 12,00 metros, que se limita ao norte na extensão de 12,117764 metros com a rua N° 04; ao sul na extensão de 12,007020 metros com a Estrada Municipal Arthur Dickow; ao leste na extensão de 82,29529 metros com a Quadra “F”; e ao Oeste na extensão de 83,167621 metros com a quadra “E”; essa rua serve de ligação da rua número 04 até a Estrada Municipal Arthur Dickow, com passeios de 2,00 metros em cada lado e o restante, seja 8,00 metros, para pista de rolamento.
2.2.3-Rua Número 03
Rua Número 03, via secundária paralela á RST 287, situada no lugar denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, com largura total de 12,00 metros, com passeio público de 2,00 metros cada lado, e pista de rolamento de 8,00 metros, tendo sua área superficial dividida em duas partes pela Rua N° 01, sendo uma das partes com área superficial de 773,776 metros quadrados, limitando-se: ao norte a extensão de 64,247711 metros com a quadra “A”; ao sul, na extensão de 64,610042 metros com a Quadra “C”; ao leste, na extensão de 12,087 metros com a rua n° 01; e ao Oeste, na extensão de 12,089616 metros com terras de Valdir Artur Klopp; e a outra parte com a área de 484,918 metros quadrados, limita-se ao norte na extensão de 40,288985 metros com a Quadra “B”, ao Sul, na extensão de 40,320197 metros com a Quadra “D”; ao Leste, na extensão de 12,087281 metros com terras de Ariovaldo Gonçalves da Silveira e ao Oeste, na extensão de 12,087 metros com a rua n° 01.
2.2.4-Rua Número 04
Rua Número 04 rua locada sobre a faixa de domínio cedida para passagem de rede alimentadora da RGE Sul, que liga Candelária a Agudo, situada no local denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, com largura total de 28,00 metros, com passeios de 1,50 metros em cada lado duas pistas de rolamento de 3,50 metros e área de canteiro central de 18,00 metros abrangendo a área da concessionária.
A via ocupa a área de 3502,289 metros quadrados e se limita ao norte na extensão de 18,182074 metros com a rua n° 01; na extensão de 66,129212 metros com a quadra “C”, na extensão de 40,451331 metros com a Quadra “D”; ao sul, na extensão de 55,676216 metros com a quadra “E”, na extensão de 12,117764 metros com a rua n° 2, na extensão de 57,695558 metros com a quadra “F”; ao leste na extensão de 28,252941 com propriedade de Ariovaldo Gonçalves da Silveira e ao oeste na extensão de 28,163514 metros com propriedade de Valdir Artur Klopp.
3.0- QUADRAS
Com a abertura das ruas acima descritas serão criadas 6 quadras com a descrição e denominação abaixo:
3.1- QUADRA “A”
A quadra denominada QUADRA “A” – situada no local denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, formada pelas ruas n° 03 (ao sul); rua n° 01 (ao leste); propriedade de Valdir Artur Klopp (ao oeste) e Faixa de domínio da RST 287 (ao norte), com área total de 5.024,767 m²;
Confrontações: ao Norte, na extensão de 62,185888 metros com a Faixa de Domínio da RST 287; ao Sul, na extensão de 64,247711 metros com a rua número 03; ao Leste na extensão de 80,00 metros com a rua número 01, e ao Oeste na extensão de 80,00 metros com propriedade de Valdir Artur Klopp.
3.2- QUADRA “B”
A quadra denominada QUADRA “B” – situada no local denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, formada pelas ruas n° 03 (ao sul); rua n° 01 (ao oeste); propriedade de Ariovaldo Gonçalves da Silveira (ao leste) e Faixa de domínio da RST 287 (ao norte), com área total de 3.197,146 m², com as seguintes confrontações: ao Norte na extensão de 40,00 metros com a faixa de domínio da RST 287; ao Sul na extensão de 40,288985 metros com a Rua Número 03; ao Leste na extensão de 80,00 metros com propriedade de Ariovaldo Gonçalves de Silveira e ao Oeste na extensão de 80,00 metros com a rua número 01.
3.3- QUADRA “C”
A quadra denominada quadra “C” – situada no lugar denominado Rincão do Mosquito neste município de Agudo, formada pelas ruas n° 03 (ao norte); rua n° 01 (ao leste); rua número 04 (ao sul) e área de Valdir Artur Klopp (ao oeste), com uma área de 3.431,481 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte na extensão de 64,610042 metros com a rua n° 03; ao Sul, na extensão de 66,129212 metros com a rua n° 04; ao Leste na extensão de 60,476381 metros com a rua n° 01; e ao Oeste na extensão de 45,244482 metros com propriedade de Valdir Artur Klopp.
3.4- QUADRA “D”
A quadra denominada QUADRA “D” – situada no local denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, formada pelas ruas n° 03 (ao norte); rua n° 01 (ao Oeste); rua n° 04 (ao sul) e área rural de Ariovaldo Gonçalves da Silveira (ao Leste), com uma área de 2.749,709 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte, na extensão de 40,320197 metros com a rua n° 03; ao Sul na extensão de 40,451331 metros com a rua n° 04; ao Leste na extensão de 74,098302 metros com propriedade de Ariovaldo Gonçalves da Silveira e ao Oeste na extensão de 64,700813 metros com a rua n° 01.
3.5- QUADRA “E”
A quadra denominada QUADRA “E” – situada no local denominado Rincão do Mosquito neste município de Agudo formada pela Estrada Municipal Arthur Dickow (ao sul); rua n° 02 (ao leste); rua n° 04 (ao norte) e área rural de Valdir Artur Klopp (ao oeste), com área de 4.984,752 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte na extensão de 55,676216 metros com a rua n° 04; ao Sul na extensão de 28,739611 e daí com pequena deflexão no sentido sul-oeste face sul, na extensão de 29,669634 metros com a Estrada Municipal Arthur Dickow; ao Leste na extensão de 83,167621 metros com a rua n° 02; e ao Oeste na extensão de 97,71166 metros com propriedade de Valdir Artur Klopp.
3.6- QUADRA “F”
A quadra denominada QUADRA “F” - situada no local denominado Rincão do Mosquito neste município de Agudo, formada pela Estrada Municipal Arthur Dickow (ao sul); ruas n° 02 (ao oeste); rua n° 04 (ao norte); e área rural de Ariovaldo Gonçalves da Silveira (ao leste) com área superficial de 4.607,309 metros quadrados com as seguintes confrontações: ao Norte na extensão de 57,695558 metros com a rua n° 04; ao Sul na extensão de 57,333360 m com a estrada municipal Arthur Dickow, ao Leste na extensão de 78,91706 metros com propriedade de Ariovaldo Gonçalves da Silveira e ao Oeste na extensão de 82,29529 metros com a rua número 02.
3.7- ABERTURA DE VIAS EXISTENTES
A estrada Municipal Arthur Dickow passará a ter a largura total de 20,00 metros com a anexação de 1.279,930 metros quadrados oriundos da matrícula atual.
Fica prevista a construção de calçada de largura de dois metros para as quadras com frente para esta via.
Da mesma forma a faixa de domínio da RST 287 tem sua largura preservada com 35,00 metros a partir do eixo da rodovia utilizando a área de 369,55 m² da matrícula atual.
Fica prevista calçada de três metros para as quadras com frente para esta via.
A configuração do sistema viário criado está representada no mapa anexo.
4.0- DESCRIÇÃO DOS LOTES
Os lotes tem sua descrição conforme memorial descritivo em separado.
Agudo, 26 de junho de 2020.
ALDO ITO PAUL
ENG. CIVIL – CREA/RS 46752-D
