SAPL - Câmara Municipal de Agudo

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Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.080, de 12 de março de 1997

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.133, de 26 de agosto de 1997

Revoga integralmente o(a) Lei nº 863, de 22 de fevereiro de 1993

Revoga integralmente o(a) Lei nº 930, de 15 de julho de 1994

Vigência a partir de 12 de Março de 1997.
Dada por Lei nº 1.080, de 12 de março de 1997

TMS TMI TVL TVT TVR

APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARI CARLINHOS JABGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica aprovado o CALENDÁRIO DE EVENTOS do Município de Agudo, conforme relação abaixo:

- Referência Simples
- •
- 20 Jan 2021
Citado em:
Caput do Art. 3º. - Lei nº 1.038, de 16 de abril de 1996

MÊS DE JANEIRO

* VERÃO SAUDÁVEL

MÊS DE FEVEREIRO

* GAROTA VERÃO - REGIONAL
* MUSA DO SOL
* SEMANA DO MUNICÍPIO
* RODEIO INTERMUNICIPAL
* COPA CIDADE AGUDO
* BAILE MUNICIPAL DE CARNAVAL

MÊS DE MARÇO

* TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - ADULTO
* TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - VETERANO
* CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO
* GAROTA VERÃO

MÊS DE ABRIL

* OLIMPÍADA DA JUVENTUDE RURAL

MÊS DE MAIO

* FESTIVAL DE DANÇAS
* ESCOLHA DAS SOBERANAS
* CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS MASCULINO
* BOLÃO MUNICIPAL

MÊS DE JUNHO

* CAMPANHA DO AGASALHO

MÊS DE JULHO

* EIN VOLKSFEST IN AGUDO
* MINI FEIRA DO LIVRO
* ENCONTRO DA FAMÍLIAS RURAIS
* FESTIVAL ARTÍSTICO CULTURAL
* EXPOSIÇÃO DE INDUSTRIA E ARTESANATO
* MOSTRA GASTRONÔMICA
* BOLÃO MUNICIPAL

MÊS DE AGOSTO

* CAMPEONATO BOLÃO - MASCULINO E FEMININO

MÊS DE SETEMBRO

* SEMANA DA PÁTRIA
* SEMANA FARROUPILHA
* BOLÃO MUNICIPAL

MÊS DE OUTUBRO

* OLIMPÍADA ESTUDANTIL
* SEMANA DO EDUCANDO E EDUCADOR
* TORNEIO INTERSELEÇÕES JUVENIL DE FUTEBOL DE CAMPO
* CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO
* CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA FEMININO

MÊS DE NOVEMBRO

* TORNEIO INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL
* CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO
* GAROTA CHOCOLATE

MÊS DE DEZEMBRO

* NATAL DE LUZ
* BOLÃO MUNICIPAL
* TORNEIO INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE SALÃO ADULTO

MÊS DE JANEIRO

* VERÃO SAUDÁVEL

MÊS DE FEVEREIRO

* GAROTA VERÃO - REGIONAL
* MUSA DO SOL
* SEMANA DO MUNICÍPIO
* RODEIO INTERMUNICIPAL
* COPA CIDADE AGUDO
* BAILE MUNICIPAL DE CARNAVAL

MÊS DE MARÇO

* TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - ADULTO
* TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - VETERANO
* CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO
* GAROTA VERÃO
* DIA INTERNACIONAL DA MULHER

MÊS DE ABRIL

* OLIMPÍADA DA JUVENTUDE RURAL

MÊS DE MAIO

* FESTIVAL DE DANÇAS
* ESCOLHA DAS SOBERANAS
* CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS MASCULINO
* BOLÃO MUNICIPAL

MÊS DE JUNHO

* CAMPANHA DO AGASALHO

MÊS DE JULHO

* EIN VOLKSFEST IN AGUDO
* MINI FEIRA DO LIVRO
* ENCONTRO DA FAMÍLIAS RURAIS
* FESTIVAL ARTÍSTICO CULTURAL
* EXPOSIÇÃO DE INDUSTRIA E ARTESANATO
* MOSTRA GASTRONÔMICA
* BOLÃO MUNICIPAL

MÊS DE AGOSTO

* CAMPEONATO BOLÃO - MASCULINO E FEMININO

MÊS DE SETEMBRO

* SEMANA DA PÁTRIA
* SEMANA FARROUPILHA
* BOLÃO MUNICIPAL

MÊS DE OUTUBRO

* OLIMPÍADA ESTUDANTIL
* SEMANA DO EDUCANDO E EDUCADOR
* TORNEIO INTERSELEÇÕES JUVENIL DE FUTEBOL DE CAMPO
* CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO
* CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA FEMININO

MÊS DE NOVEMBRO

* TORNEIO INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL
* CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO
* GAROTA CHOCOLATE

MÊS DE DEZEMBRO

* NATAL DE LUZ
* BOLÃO MUNICIPAL
* TORNEIO INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE SALÃO ADULTO

Alteração feita pelo Parágrafo único. - Lei nº 1.080, de 12 de março de 1997.

- Referência Simples
- •
- 16 Nov 2021
Citado em:
Caput do Art. 1º. - Lei nº 1.080, de 12 de março de 1997

Art. 2º.

Fica aprovado cono parte integrante do Calendário de Eventos, nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 1996:

IV –

Jogos rurais do Rio Grande do sul.

II –

Jogos Rurais do Conesul.

Art. 3º.

Fica o Poder Executivo autorizado a adaptar, anualmente, por decreto, as datas da realização de cada um dos eventos constantes no artigo 1°.

- Referência Simples
- •
- 20 Jan 2021
Vide:
Caput do Art. 1º. - Lei nº 1.038, de 16 de abril de 1996

Art. 4º.

Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar ingressos e promover outras receitas, quando for cabível, na realização dos eventos.

Art. 5º.

Fica o Poder Executivo autorizado a custear despesas necessárias para promoção dos eventos, inclusive divulgação, premiação, estadia a participantes e hospedes convidados.

Art. 6º.

Fica o Poder Executivo autorizado a normatizar por decreto o valor das despesas por evento e nomear hospedes oficiais do Município.

Art. 7º.

Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo ou em parceria con outras entidades ou delegar a essas a incumbência.

Art. 8º.

As despesas correrão à conta de dotações constantes do orçamento programa do Município.

Art. 9º.

Revogam-se as disposições em contrário, principalmente as Leis n° 863/93 e 930/94.

Art. 10.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 16 de abril de 1996

ARI CARLINHOS JAEGER

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

MÁCIO LEANDRO KARSBURG
Sec. de Administração.

Lei nº 1.038, de 16 de abril de 1996