Parecer - 38/1998 de 21/09/1998 por Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (Projeto de Lei nº 1004 de 1998)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
38/1998
Data
21/09/1998
Autor
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ementa
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 04/98-L, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."
Indexação
Texto Integral