Pedido de Informações nº 3 de 1987
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
1987
Número
3
Data de Apresentação
16/03/1987
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA-SUDEPE, PARA QUE SEJA INFORMADA A ÉPOCA DE PROIBIÇÃO DE PESCA, QUAIS AS ESPECIES PROIBIDAS DE SEREM CAPTURADAS, E O MATERIAL PROIBIDO E PERMITIDO DE SER UTILIZADO NA PESCA NO RIO JACUÍ
Indexação
INFORMADA ÉPOCA PROIBIÇÃO PESCA
Observação