Indicação nº 8 de 1986

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

1986

Número

8

Data de Apresentação

15/09/1986

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A SER ENCAMINHADO AO COORDENADOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO MPAS EM BRASÍLIA, NO SENTIDO DE REEXAMINAR CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS QUE TRATAM DO CANCELAMENTO DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ

    Indexação

    REEXAMINAR CRITÉRIOS PROCEDIMENTOS TRATAM CANCELAMENTO APOSENTADORIAS INVALIDEZ

    Observação

    Data Votação: 15 de Setembro de 1986