Pedido de Providências nº 51 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
1990
Número
51
Data de Apresentação
16/04/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE E FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA LEI QUE OBRIGA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO(CALÇADA) AO LARGO DE TODAS AS RUAS JÁ CALCADAS, DA CIDADE. RESSALTA TAMBÉM PARA A NECESSIDADE DE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS SEJAM NOTIFICADOS PARA A NECESSIDADE DE MANTEREM—NOS LIMPOS.CHAMA A ATENÇÃO PARA OS TERRENOS LOCALIZADOS NA AV. PARAÍSO.
Indexação
FISCALIZE CUMPRIMENTO LEI OBRIGA CONSTRUÇÃO PASSEIO PÚBLICO
Observação