Pedido de Providências nº 83 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
1996
Número
83
Data de Apresentação
12/08/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE INVESTIGAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS QUE DEVEM SER TOMADOS QUANDO DA NECESSIDADE DE FAZER NECRÓPSIA EM PESSOA FALECIDA EM AGUDO; QULA O MÉDICO LEGISTA CREDENDIADO, EM QUAL MUNICÍPIO E INSTITUTO LEGAL ELE ATENDE; QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO, E, POR ÚLTIMO, SE DENTRE OS MÉDICOS QUE ATUAM EM AGUDO NÃO EXISTE UM PROFISSIONAL COM ESPECIALIZAÇÃO NESTA ÁREA, PARA AQUI SEREM FEITOS OS ATENDIMENTOS; SOLICITA AINDA QUE SEJA A CÂMARA INFORMADA SOBRE O
ASSUNTO TÃO LOGO HAJA UMA RESPOSTA;
ASSUNTO TÃO LOGO HAJA UMA RESPOSTA;
Indexação
INVESTIGAÇÃO PROCEDIMENTOS LEGAIS
Observação