Pedido de Providências nº 155 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
1994
Número
155
Data de Apresentação
07/11/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O CUMPRIMENTO DO ART. 17 DO CÓDIGO DE POSTURAS, QUANDO AOS ATOS DEPREDATÓRIOS QUE VÊM OCORRENDO NA ESTRADA PRINCIPAL DO PORTO ALVES, DED ONDE ALGUNS MORADORES TÊM TIRADO CASCALHO PARA COLOCAÇÃO EM SUAS PROPRIEDADES.
Indexação
CUMPRIMENTO DO ART. 17 DO CÓDIGO DE POSTURAS
Observação