Pedido de Providências nº 40 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
1994
Número
40
Data de Apresentação
25/04/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS, NO QUE TANGE AO ART. 20, QUE TRATA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, VISTO QUE VÁRIOS PASSEIOS PÚBLICOS ESTÃO E PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA CONCÓRDIA.
Indexação
CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS
Observação