Pedido de Providências nº 156 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
1993
Número
156
Data de Apresentação
13/12/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS E TERRENOS BALDIOS, NO SENTIDO DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS, JÁ QUE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VÊM SENDO DEPOSITADOS EM CALÇADAS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE PEDESTRES.
Indexação
FISCALIZAÇÃO
Observação