Requerimento nº 16 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1993
Número
16
Data de Apresentação
10/05/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO
Indexação
APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO
Observação
requerimento mencionado sob o n° 9/1993 na ata n°24/1993 do dia 10 de maio de 1993.