Pedido de Providências nº 50 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
1993
Número
50
Data de Apresentação
26/04/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE, NUM CURTO PRAZO, SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE O EMBELEZAMENTO DA CIDADE OU ATUALIZANDO O CÓDIGO DE POSTURAS.
Indexação
ESTUDO PROJETO LEI EMBELEZAMENTO CIDADE
Observação