Projeto de Lei nº 15 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2002
Número
15
Data de Apresentação
22/03/2002
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/04/2002
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
15
Ano
2002
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/03/2002
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FILHOS DA LUZ - AFUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SUBVENÇÃO SOCIAL
Observação
Aprovado por unanimidade, com emenda
Norma Jurídica Relacionada