Projeto de Resolução nº 9 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2006
Número
9
Data de Apresentação
29/09/2006
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA RESOLUÇÃO 07/2002
Indexação
TÍTULO MÉRITO COMUNITÁRIO
Observação
aprovado por unanimidade
Norma Jurídica Relacionada