Projeto de Lei nº 1001 de 1962
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1962
Número
1001
Data de Apresentação
03/05/1962
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE LUZ E FORÇA À SOCIEDADE HOSPITAL PICADA DO RIO
Indexação
ISENÇÃO
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei de n.º 1/1962, sendo 1/1962-L o verdadeiro número deste, que foi cadastrada sob o n.º 1001 para diferenciá-lo. O outro Projeto de Lei n.º 1/1962, cadastrado com número correto, "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA".
Norma Jurídica Relacionada