Projeto de Lei nº 4 de 1972
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1972
Número
4
Data de Apresentação
28/02/1972
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLA MUNICIPAL E RECEBER EM DOAÇÃO O PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE ESCOLAR "DR. PRUDENTE DE MORAIS"
Indexação
CRIAÇÃO ESCOLA
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei n.º 4/1972, sendo que o outro, cadastrado com sob o n.º 1004 para diferenciá-lo, "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 302 DE 12 DE MARÇO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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