Projeto de Lei nº 5 de 1982
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1982
Número
5
Data de Apresentação
03/02/1982
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
40
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/03/1982
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA EQUIPAR DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Indexação
CONTRATO
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei n.º 5/1982, sendo que o outro, cadastrado com sob o n.º 1005 para diferenciá-lo, "ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 500/82 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1982"
Norma Jurídica Relacionada