Projeto de Lei nº 11 de 2002

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2002

Número

11

Data de Apresentação

15/03/2002

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

33_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    30

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    14/04/2002

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    11

    Ano

    2002

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    15/03/2002

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    SUBVENÇÃO SOCIAL

    Observação

    Aprovado por unanimidade, com emenda
    Data Votação: 8 de Abril de 2002

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.412, de 11 de abril de 2002
    OpenAPI