Projeto de Lei nº 2 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1986
Número
2
Data de Apresentação
22/03/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/05/1986
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei n.º 2/1986, sendo que o outro, cadastrado com sob o n.º 1002 para diferenciá-lo, "ESTABELECE NOVOS FERIADOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 249 DE 25/11/1967"
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