Projeto de Lei nº 1002 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
1002
Data de Apresentação
04/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA LARGO ALDO BERGER LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DENOMINA LOGRADOURO
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei de n.º 2/1996, sendo 2/1996-L o verdadeiro número deste, que foi cadastrada sob o n.º 1002 para diferenciá-lo. O outro Projeto de Lei n.º 2/1996, cadastrado com número correto, "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 5%".
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