Projeto de Lei nº 43 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
43
Data de Apresentação
22/07/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/08/1996
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação