Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 1995 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 75 de 2014 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei nº 39 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
39
Data de Apresentação
17/06/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/08/1996
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES FRANCISCANAS - FAFRA DE SANTA MARIA/RS
Indexação
CONVÊNIO
Observação