Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1993
Número
14
Data de Apresentação
02/06/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR ORDEM E PROGRESSO PARA A CEDÊNCIA DE PROFESSOR
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada