Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1994
Número
10
Data de Apresentação
11/08/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE SINE EM AGUDO
Indexação
CONTRATO CONVÊNIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada