Projeto de Lei nº 1 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
1
Data de Apresentação
30/01/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/03/1997
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA DESPESAS PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 1997
Indexação
AUTORIZAÇÃO DESPESAS
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei n.º 1/1997, sendo que o outro, cadastrado com sob o n.º 1001 para diferenciá-lo," RESTRINGE O USO DE VIATURAS DESTINADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"