Projeto de Lei nº 31 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
31
Data de Apresentação
08/07/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONTRATAÇÃO
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/08/2004
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
31
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/07/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONTRATO EMERGENCIAL
Observação
Parecer CCLJ 31/2004; Parecer CFOMSP 31/2004; Aprovado unânime
Norma Jurídica Relacionada