Projeto de Lei nº 19 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
19
Data de Apresentação
14/05/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/06/2004
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
19
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/05/2004
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.434/2002 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Indexação
PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA
Observação
Aprovado por unanimidade
Norma Jurídica Relacionada