Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2000
Número
13
Data de Apresentação
16/06/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COMITÊ PRÓ-DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada