Projeto de Lei nº 9 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
9
Data de Apresentação
19/03/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/04/2004
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
9
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/03/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Observação
Parecer 07/2004-CCLJ; Parecer 07/2004-CFOMSP; aprovado por unanimidade; Autógrafo 07/2004
Norma Jurídica Relacionada