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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 54 de 2001

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2001

Número

54

Data de Apresentação

26/10/2001

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

2152_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

    Observação

    Data Votação: 10 de Dezembro de 2001

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.392, de 12 de dezembro de 2001
    OpenAPI