Projeto de Lei nº 41 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
41
Data de Apresentação
14/09/2001
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Contratação emergencial
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/10/2001
Data de Publicação
14/09/2001
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
41
Ano
2001
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/09/2001
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONTRATO EMERGENCIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada