Projeto de Lei nº 31 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
31
Data de Apresentação
26/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/08/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017
Indexação
PLANO PLURIANUAL
Observação
Recebeu a Emenda n.° 1 em 23/08/2013; PL aprovado por unanimidade; Emenda n.° 1 aprovada por unanimidade.
Norma Jurídica Relacionada