Moção nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto Federal nº 12.686/2025, de autoria do Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que revoga o Decreto nº 7.611/2011 e desestrutura as políticas públicas de educação inclusiva.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Documento: OFC Nº 181/2025 - Oficio
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto Federal nº 12.686/2025, de autoria do Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que revoga o Decreto nº 7.611/2011 e desestrutura as políticas públicas de educação inclusiva.
Documento: OFC Nº 181/2025 - Oficio
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto Federal nº 12.686/2025, de autoria do Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que revoga o Decreto nº 7.611/2011 e desestrutura as políticas públicas de educação inclusiva.